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16/04/2013

Financiamento da saúde

CFM recebe relator de comissão para discutir financiamento público da saúde


O presidente e diretores do Conselho Federal de Medicina (CFM) receberam o médico e deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o financiamento público do setor. O encontro ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na sede do CFM, em Brasília (DF).

A Comissão da Câmara dos Deputados tem até o final desta legislatura (fevereiro de 2015) para apresentar uma proposta que assegure fontes de financiamento, garanta transparência dos recursos e traga isonomia na sua distribuição entre estados e municípios. “Está lançado o desafio: é preciso dobrar o investimento na Saúde. Precisamos identificar novas formas de financiamento para que se melhore a oferta de serviços, a qualidade desses serviços e a remuneração”, apontou Carvalho.

Na opinião do presidente do CFM, Roberto d’Avila, o Sistema Único de Saúde (SUS) necessita de uma agenda mínima, a qual inclui a destinação de 10% da receita da União para a saúde e o aperfeiçoamento dos serviços públicos, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados para atender de forma eficaz a população.

Ordenamento - Rogério Carvalho também apresentou aos dirigentes do CFM sua proposta sobre o ordenamento de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS), da qual foi relator na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Para o deputado, é necessária a criação de instâncias de discussão sobre a sistematização e regularização de pessoal na esfera do próprio Ministério da Saúde. “Ao definir o ordenamento teremos estâncias coletivas permanentes para debater assuntos de interesse mútuos das instituições que vão desde a capacitação até a fixação do profissional”, explicou.

O parlamentar foi convidado a apresentar suas posições também à Plenária do CFM do mês de maio. Participaram também da reunião, o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, e o secretário-geral, Henrique Batista e Silva, que representa o Sergipe no Conselho.

Fonte: CFM

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