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02/07/2014

Falta de investimentos

Municípios gaúchos deixam de aplicar R$ 89 milhões em saúde


Um relatório do Tribunal de Contas da União revelou que R$ 89 milhões, que deveriam ter sido aplicados em ações para saúde, ficaram parados em contas de 52 prefeituras gaúchas. Um dos tópicos do relatório mostra que R$ 9,4 milhões deixaram de ser aplicados no programa contra DST / Aids. Os municípios de Gravataí e Viamão deixaram de investir 5,19 e 4,22 milhões no programa, respectivamente.

A verba federal deveria ter sido destinada a programas de impacto direto à população, como os R$ 3 milhões não usados em postos para Saúde da Família; R$ 14 milhões para pagamento, entre outros itens, de consultas e pequenas cirurgias; R$ 22 milhões para compra de medicamentos de farmácia básica ou R$ 5,8 milhões parados do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), entre outras ações.

O TCU afirma que o valor que deixou de ser aplicado no programa contra DST’s e Aids "se contrapõe ao fato de o Rio Grande do Sul ter apresentado a maior taxa de incidência de Aids do Brasil em 2010". O Estado apresentou 37,5 novos casos para cada 100 mil habitantes, o maior índice do país, enquanto o menor fica no Acre com 7,2. A maior taxa de mortalidade em função da Aids também se repete no Rio Grande do Sul: são 13 óbitos a cada 100 mil habitantes. Segundo um estudo da UFRGS, no mesmo ano, Porto Alegre é a cidade a mais infectada do Estado.

Outro ponto analisado é o repasse de verba para compra de medicamentos de farmácia básica. De acordo com o relatório, R$ 22 milhões não foram aplicados no programa. No topo da lista, está Pelotas, que deixou de investir R$ 3,53 milhões. Essa pode ser a explicação para casos de falta de produtos básicos como gaze e remédios básicos, temas frequentes da mídia local.

O relatório, divulgado na íntegra este mês, verificou o saldo das contas municipais até o fim de 2012. Segundo o documento, esse dinheiro parado significa "não realização de ações de saúde” e "agravamento de situações de risco". O dinheiro, apesar de ser destinado para o ano em exercício, pode ser usado nos anos seguintes. No entanto, essa demora pode acarretar prejuízos para a população, de acordo com o TCU.

Com informações de Zero Hora

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