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07/05/2015

Saúde Pública

Defasagem na Tabela SUS afeta maioria dos procedimentos hospitalares


Mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde, estão defasados. A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, não apontados neste levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde.

Por procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550 – quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a R$ 823.

Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707 eram pagos a cada internação. No ano passado o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período. Aplicados estes índices, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 1.234.
Os dados foram coletados junto à base de dados Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde. Além da quantidade de procedimentos autorizados a cada ano, foram confrontados os valores totais e médios pagos em cada um dos procedimentos.

Clique aqui para acessar a lista completa dos procedimentos.

Subfinanciamento – Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os valores confirmam uma realidade diária: a desvalorização da assistência, com falta de planejamento, financiamento limitado e gestão errática que desestimula os médicos e demais profissionais de saúde que atuam no SUS. Como resultado desse déficit financeiro, explica o presidente da Autarquia, “o País sofre com o fechamento de leitos, a desativação de hospitais, a crise no segmento filantrópico da assistência e a sobrecarga nas contas públicas de estados e municípios, que precisam se desdobrar para garantir o atendimento da população”.

A definição de recursos mínimos obrigatórios das três esferas de Governo, para o financiamento do SUS, foi alcançada em 2000 por meio da Emenda Constitucional 29. Para estados, Distrito Federal e municípios a EC 29 tem como base a aplicação de percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais (12% para Estados e 15% para municípios). Para a União o piso seria corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto do ano anterior. Entre 2000 e 2013, enquanto estados e municípios saíram de um patamar de 40% para 57% de participação no financiamento do SUS neste período, a União apresentou decréscimo de 60% para 43%.

O conselheiro Claudio Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM e que acompanhou de perto o processo de criação da Tabela SUS, em meados dos anos de 1990, também criticou a falta de atualização dos valores referenciais, que definem quanto a União destinará aos estados e municípios como contribuição ao pagamento dos procedimentos realizados na rede conveniada. “Além dos gastos com os profissionais, as contas com luz, água, remédio, transporte, limpeza e tantas outras despesas sobem, enquanto o governo mantém sua participação congelada. A sobrevivência do SUS depende diretamente do descongelamento da Tabela SUS, pois a permanecer a atual situação, médicos, serviços e hospitais terão que abandonar o atendimento ao SUS", criticou.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os custos de alguns produtos e serviços essenciais ao funcionamento de hospitais, por exemplo, chegaram a dobrar entre 2008 a 2014. O gasto com a compra de produtos alimentícios, usados no preparo das refeições dos pacientes, sofreu variação positiva de 58,4%.

O custo dos serviços de manutenção aumentou 44%, percentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necessários à higienização dos ambientes). No caso de serviços, a alta também foi importante: água e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combustível (38,45%). A estes índices, que são referências para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de áreas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.

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