Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Porto Alegre, 19 de Junho de 2019. Aumenta a Fonte [ A + ]   [ A - ]  
 
23/06/2015

Tabela SUS

Estadão publica novo editorial sobre levantamento produzido pelo CFM


O jornal O Estado de S. Paulo publicou na edição do dia 22 de junho o editorial “Do SUS, só notícias ruins”. O texto trata sobre o levantamento produzido pelo CFM a respeito da defasagem dos honorários médicos previstos na chamada Tabela SUS – padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde.

A análise destaca alguns dados apontados pelo estudo do Conselho, como os valores pagos, por exemplo, por uma cirurgia de estômago, pela qual o médico recebe de planos de saúde, em média, R$ 496,52. Pelo mesmo procedimento, o profissional que trabalha em hospital conveniado ao SUS chega a receber apenas R$ 35,88. “As consequências desse descaso com a saúde pública são as piores possíveis”, aponta o texto.

Confira abaixo a íntegra do editorial:

Do SUS, só notícias ruins

Notícias ruins há muito se tomaram a regra no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cada novo estudo sobre ele corresponde uma constatação preocupante, que levanta dúvidas sobre a capacidade do sistema, do qual depende a assistência médico-hospitalar para a massa da população, de se manter sem uma ampla reformulação. O último levantamento sobre a defasagem da sua tabela de procedimentos, desta vez comparando os valores pagos por ele com os dos planos de saúde - que já deixam a desejar -, mostra que a situação continua desanimadora.

A pesquisa foi feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que utilizou valores de 2014 da tabela do SUS para 18 procedimentos. Ela separou do valor total o que foi pago à equipe médica e depois comparou essa remuneração com os valores estipulados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que é usada como referência nos pagamentos do setor de saúde suplementar. Os números a que a pesquisa chegou são impressionantes.

Uma das conclusões principais é que a remuneração média paga pelos planos de saúde chega a ser 1.284% maior do que os honorários recebidos por profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Um exemplo é o de uma cirurgia de estômago, pela qual o médico recebe de planos de saúde, em média, R$ 496,52. Pelo mesmo procedimento, o profissional que trabalha em hospital conveniado ao SUS ganha apenas R$ 35,88. A diferença do que se paga por consulta básica na rede pública e em planos pode chegar a 664% - de R$ 10 para R$ 76,40. Ela é ainda maior, de 902%, no caso de cesariana feita por equipe do SUS ( R$ 75,03) e dos planos (R$ 752,16). A diferença em todos os procedimentos foi superior a 100%.

Num estudo anterior e mais abrangente, cujos resultados foram divulgados recentemente, o CFM já havia chamado a atenção para uma das principais causas que explicam tamanha diferença entre a realidade e a tabela do SUS. Entre 2008 e 2014, período que compreende os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, 74% (1.118) de 1.500 procedimentos hospitalares tiveram seus valores reajustados abaixo da inflação medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O mínimo a fazer, para evitar o agravamento da situação, era aplicar a correção inflacionária plena, pois é notório que a defasagem da tabela do SUS vem de muito longe.

As consequências desse descaso com a saúde pública são as piores possíveis. Comentando o estudo do CFM, seu primeiro-secretário, Hermann von Tiesenhausen, advertiu que aqueles baixos valores não prejudicam apenas os médicos, mas igualmente os pacientes e as instituições filantrópicas conveniadas ao SUS. Segundo ele, "os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego", o que nem sempre conseguem, como reconhece. Foi a baixa remuneração dos profissionais de saúde, para citar um exemplo, que levou o Hospital Stella Maris, de Guarulhos, a fechar diversos serviços prestados ao SUS.

A maioria dos hospitais conveniados ao SUS, em todo o Pais, como é o caso principalmente das Santas Casas, tenta manter o atendimento contraindo dívidas, na esperança de receber socorro dos governos federal e dos Estados, ajuda que demora e só contorna precariamente a situação, adiando a solução do problema, que na verdade se agrava.

O Ministério da Saúde vem insistindo em que a tabela do SUS já não representa mais a única forma de custeio. Ele garante que os valores extras, fora da tabela, correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões destinados pelo governo aos hospitais conveniados ao SUS. Mas a defasagem da tabela atingiu tais proporções que esses valores não conseguem compensá-la. A melhor prova disso é que, mesmo com eles, a crise dos hospitais continua grave.

Já está claro, a essa altura, que os remendos não bastam. E preciso repensar a saúde pública, porque, a continuar nesse ritmo e nessa direção, o sistema pode entrar em colapso.

Institucional Câmaras Técnicas Comissões de Ética Conheça o CREMERS Contas Públicas Delegacias Diretoria Palavra do Presidente Vídeo Institucional História Cremers

Serviços Área do Médico Busca Empresas Busca Médicos Ativos CBHPM Concurso Emissão de Boleto Empregos Eventos Inscrição de Empresas Licitações Pareceres e Resoluções Perguntas Freqüentes Pessoa Jurídica Propaganda Médica Registro de Especialidade Médica

 

 

Imprensa Artigos Assessoria Informativo Cremers Notícias Twitter

Publicações Apresentações para Download Biblioteca Código PEP Regimento Interno dos Corpos Clínicos

 

Contato Fale com o CREMERS Fale com o Presidente Ouvidoria

 

 

 

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Copyright 2019 ©
Av. Princesa Isabel, 921 - Bairro Santana
Porto Alegre - RS - CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3219-7544
Fax: (51) 3217-1968
E-mail: cremers@cremers.org.br
Horário de Atendimento:
De segunda-feira a sexta-feira
Das 08h40min às 18h00min