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21/08/2015

Perícia Médica Previdenciária

Audiência Pública na OAB/RS discutiu o tema com entidades e sociedade civil


A OAB/RS realizou, no dia 18 de agosto, uma audiência pública para debater as perícias médicas previdenciárias. A atividade, organizada pela Comissão de Previdência Social da entidade (CEPS), integrou a programação do Mês do Advogado, e teve a presença de diversos representantes de entidades ligadas ao tema, advogados e sociedade civil organizada. O conselheiro Iseu Milman representou o Cremers na ocasião.

Foram debatidos dados e dificuldades acerca da perícia médica previdenciária. Entre os assuntos abordados estiveram a discordância entre o parecer do perito e do médico da pessoa que está buscando o benefício, problemas no agendamento das perícias e o número de médicos que compõem a estrutura do sistema previdenciário – atualmente, 4.456 profissionais. Segundo dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), esse número vem caindo ano após ano.

Iseu Milman declarou que a questão da perícia previdenciária causa preocupação à classe. “Muitas vezes o médico do trabalho não sabe o que fazer, pois a pessoa declara não poder trabalhar, enquanto o perito avalia que a pessoa pode. A definição da concessão ou não do benefício cabe ao perito; por isso, o médico precisa ter todo cuidado ao fornecer um atestado.”

Estiveram presentes o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, representando o presidente Marcelo Bertoluci; o presidente da CEPS e organizador do evento Alexandre Triches; a representante da Defensoria Pública da União (DPU) Fernanda Hahn; Carmem Lúcia Reis Pinto, representando o Instituto dos Advogados Previdenciaristas (IAPE); a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger; e Clarissa Coelho Bassin, representando a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).

Com informações da OAB/RS

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