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26/11/2015

Agrotóxicos

Entidades gaúchas emitem nota de apoio ao Pronara


Nota de Apoio ao PRONARA

O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS vem, por meio desta Nota, apoiar o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), que tem como um dos principais objetivos ampliar e fortalecer a produção de produtos orgânicos e de base agroecológica, reduzindo o uso de venenos nas plantações.

O atual modelo de produção agrícola brasileiro é dependente da utilização de agrotóxicos em larga escala, situação que amplia o risco de impacto à saúde e ao meio ambiente.

Diante desse quadro, foi construído, por grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil e do governo, além de especialistas vinculados a instituições de ensino e pesquisa, o PRONARA, que teve como ponto de partida documentos gerados em grandes fóruns, catalisadores de significativa participação da sociedade.

Nessa perspectiva, o PRONARA foi elaborado de forma a orientar iniciativas do governo em diversos eixos, cujos objetivos compreendem, entre outros: avaliar, controlar, fiscalizar, monitorar e restringir o uso de agrotóxicos; utilizar medidas econômicas e financeiras para desestimular a utilização de agrotóxicos, com ênfase nos produtos de maior risco e perigo toxicológico e ecotoxicológico; garantir o acesso à informação, a participação e o controle social quanto aos riscos e impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente; promoção da agricultura de base agroecológica e orgânica; desenvolver alternativas visando à redução do uso de agrotóxicos.

No entanto, o Programa ainda não foi lançado, frustrando as justas expectativas da sociedade brasileira.
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos une-se à mobilização da sociedade brasileira na cobrança de uma postura mais firme das autoridades responsáveis, para que o PRONARA se torne uma realidade.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2015.

As entidades que compõem o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos são as seguintes: Associação Brasileira de Agroecologia; ANAC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -AGAPAN; Brigada Militar; Centrais de Abastecimento do RS -CEASA/RS; Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor -CAPA - Núcleo de Pelotas; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST – POA; Centro Ecológico; Comissão de Produção Orgânica do Estado do RS- CPOrg/SFA/RS; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA/RS; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/RS; Conselho Regional de Medicina do Estado do RS – CREMERS; Conselho Regional de Nutricionistas- 2ª Região; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; Escola de Saúde Pública do RS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS – FETAG; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM; FUNDACENTRO-RS; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Instituto de Pesquisas Biológicas - Laboratório Central de Saúde Pública do Estado/Fundação - Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – IPB-LACEN-FEPPS; Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS; Movimento dos Pequenos Agricultores; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS; Ministério Público Federal - Procuradoria da República no RS; OAB/RS; Pastoral da Ecologia da CNBB - Sul III-RS; Polícia Federal - Superintendência Regional/RS; PROCON-RS; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócios do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo/RS; Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Superintendência da Receita Federal do Brasil/RS; Superintendência Federal de Agricultura - MAPA; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RS e Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

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