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10/02/2016

Orçamento da saúde II

Desvios no SUS somam R$ 4,6 bilhões


Nos últimos 14 anos, R$ 4,6 bilhões que deveriam servir ao Sistema Único de Saúde (SUS) escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, entre 2002 e 2015, segundo constatações encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Saúde responde sozinha por quase um terço (29%) dos recursos federais que se perderam no caminho. Ao todo, a União perdeu R$ 15,9 bilhões em desvios.

Os números refletem fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela CGU em 5.366 casos que motivaram a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), instrumento de que dispõe a administração pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por irregularidade em convênios, fraudes no pagamento de pessoal e danos ao patrimônio.

Embora o valor apontado pela CGU corresponda a uma pequena fração do orçamento do Ministério da Saúde ao longo dos últimos anos, o 1º secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, Hermann Tiesenhausen, ressalta que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado.

“Normas coercitivas, acesso à educação, modernização da gestão e melhoria dos instrumentos de controle e avaliação, em todos os níveis, são elementos imprescindíveis a um novo paradigma sobre a corrupção. O fato é que não há receita pronta contra este mal, cujo combate necessita reação motivada pela indignação que provoca”, lamentou Tiesenhausen.

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