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05/07/2011

Planos de Saúde

Idec pede melhor atuação da ANS e mais abertura dos planos de saúde à negociação


O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou nesta segunda-feira (4/7) carta aberta à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, que representam as operadoras de planos e seguros de saúde, solicitando que as operadoras aceitem negociar com os médicos e que a ANS assuma seu papel de regulador intervindo para assegurar condições de trabalho e remuneração dignas e compatíveis com o exercício da profissão médica, garantindo assim o atendimento de qualidade aos consumidores.

No documento enviado com cópia à Associação Brasileira de Medicina de Grupo, à Associação Paulista de Médicos, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), o Instituto se mostra preocupado com a paralisação dos médicos, pois ela é um sintoma de um problema estrutural do sistema de saúde suplementar.

Para o Idec, é preciso reconhecer que o pagamento de baixos honorários, aliado às interferências das operadoras no exercício da profissão médica, é prejudicial para toda a sociedade, principalmente para o consumidor que sofre com descredenciamentos de profissionais e longas filas de espera para agendamentos de consulta.

"Caso o impasse entre médicos e operadoras de planos e seguros de saúde se mantenha, é necessário que os órgãos públicos busquem uma solução hábil e rápida e que se paute pela garantia de condições adequadas da prática médica e na proteção dos consumidores, atores fundamentais para o funcionamento de todo o mercado de saúde suplementar, sem os quais o sistema seria inviabilizado", destaca a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn.

O Instituto entende que a paralisação dos médicos mostra a deficiência do atual sistema de saúde suplementar. "O crescente movimento dos médicos expõe a fragilidade do sistema de saúde suplementar no País, a qual submete usuários e prestadores de serviço às operadoras e demonstra uma situação limite que exige uma solução urgente", ressalta Lisa.

Entenda a greve

O início da paralisação ainda não foi anunciado, mas segundo o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), ela será realizada durante três dias a cada semana, em sistema de rodízio, para cada uma das 53 especialidades médicas. Nesses dias, os usuários de planos de saúde não disporão dos serviços desses especialistas.

Serão afetados os consumidores de dez operadoras de planos de saúde: Notredame e Porto Seguro (seguradoras); Intermédica, Gama Saúde e Green Line (medicina de grupo); ABET - Telefônica, Caixa Econômica Federal, Cassi - Banco do Brasil, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e Embratel. O cronograma de paralisação deve ser divulgado pelo Cremesp em até 20 dias.

As operadoras Amil, Golden Cross, Medial, Geap, Marítima e Amico terão o prazo de 30 dias para apresentar novas propostas. Os médicos reivindicam desde abril o aumento do valor da consulta para de R$ 25 e R$ 40 para R$ 80 a R$ 100, a atualização dos preços pagos pelos procedimentos de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e inserção de uma cláusula nos contratos entre os médicos e as operadoras que imponha o reajuste anual dos valores das consultas.

Urgência e emergência garantidos
O Idec acrescenta que cabe às operadoras de planos de saúde garantir o acesso aos atendimentos, não permitindo que os consumidores sejam prejudicados, sobretudo nos casos de urgência e emergência, bem como nos tratamentos que requerem atenção continuada, sendo ainda responsáveis pela reparação dos danos que sejam causados aos consumidores.

Fonte: Idec (http://www.idec.org.br)

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