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21/07/2011

Cursos de Medicina

Plano do governo federal prevê abertura de mais 2.500 vagas de Medicina


Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um plano nacional de educação médica que terá, entre seus objetivos, a meta de aumentar o número de médicos por habitantes no País e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de Medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de 2,5 mil vagas, prioritariamente em instituições públicas.

Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. A ideia do plano é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada mil pessoas até 2030. Para que isso aconteça, os dois ministérios fizeram uma radiografia da formação médica no Brasil para identificar as áreas com maior carência. Assim, pretendem expandir a abertura de vagas em cursos de Medicina nas regiões mais deficitárias.

Atualmente, o Brasil forma 16,5 mil novos médicos por ano em 183 escolas. A proposta que está em discussão é elevar esse número para 19 mil/ano.

As últimas autorizações para abertura de vagas de Medicina foram concedidas no início de 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) a duas instituições públicas. Hoje existem 45 processos parados no Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho aguarda a publicação da portaria interministerial que vai definir as novas regras para dar andamento aos pedidos.

"Esse plano faz parte de um projeto maior, que envolve toda a formação na área de saúde, incluindo odontologia, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional", diz Milton de Arruda Martins, secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde.

Para chegar ao diagnóstico da falta de médicos por região, o governo dividiu o número de profissionais ativos pela população de cada Estado. Essa conta apontou a cifra de 1,8 médico por mil habitantes. "Mas países que são considerados modelo em atenção à saúde possuem pelo menos 2,5 médicos por mil. E é com esse horizonte que estamos trabalhando", afirma Martins, que reforça que não se sabe se esse número é realmente o ideal.

O levantamento mostra o déficit de médicos nas Regiões Norte e Nordeste - que agora viram foco do governo.

O Estado do Maranhão possui a situação mais crítica: 0,6 médico para cada mil habitantes. Na contramão estão o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, com 3,5 médicos por mil habitantes - número acima da média ideal. São Paulo está exatamente na média que o Brasil quer atingir: 2,5 médicos por mil.

Agora os ministérios estão cruzando o número de vagas de Medicina que cada Estado oferece por ano. O cálculo para fazer a projeção sobre a abertura de novas vagas ainda leva em consideração o envelhecimento dos médicos na ativa e a quantidade de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis.

"A questão mais urgente é resolver as disparidades regionais. Isso vai ajudar o MEC a saber quais Estados serão priorizados na abertura de novas vagas de Medicina", diz Martins. Ele exemplifica a situação com o Maranhão, que tem 181 vagas em três cursos. "São números insuficientes para suprir a demanda de médicos", afirma. O Rio, por sua vez, oferece 2.516 vagas por ano em 18 escolas. "Não há motivos para abrirmos novas vagas nesse local", afirma Martins.

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não faltam médicos no País - o problema é a distribuição deles. O órgão é contra a expansão de vagas.

"E isso só pode ser corrigido erradicando as causas, como a falta de condições adequadas de trabalho, de centros de referência e de uma carreira de Estado que estimule o médico, até mesmo os mais experientes", diz o vice-presidente Carlos Vital. Segundo ele, o CFM só é a favor da criação de novas vagas se elas substituírem as que já existem em escolas ruins.

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