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25/08/2011

IPE

Instituto agora é obrigado a oferecer hemodiálise contínua


O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) será obrigado a incluir a hemodiálise contínua (hemolenta) em sua tabela de procedimentos. A decisão, que contempla ação do Cremers, foi proferida nesta quarta-feira, dia 24, pelo Juiz Federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen.

O presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, explica que a iniciativa do Conselho foi no sentido de favorecer os usuários do IPERGS e também de resguardar o profissional médico, que, além de utilizar a melhor técnica, busca os recursos existentes em benefício do paciente:

- Mantivemos inúmeros contatos com a direção da autarquia, sem resultado. Diante disso, apelamos para o poder judiciário, já que o IPERGS se recusava sistematicamente a autorizar o procedimento nos pacientes renais crônicos internados em UTI, sob sua custódia. É preciso frisar que esse procedimento é fundamental para preservar a vida desses pacientes.

De acordo com a sentença, o IPERGS tem prazo de 15 dias para implantar a medida. Na hipótese de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 1.000,00.

O Instituto terá, ainda, de receber no prazo de 72 horas os pedidos em favor dos beneficiários de hemodiálise contínua “a qualquer momento”, por meio eletrônico ou outro qualquer. A multa é de R$ 15.000,00 por descumprimento de cada solicitação.

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