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16/09/2011

Dilemas éticos em Cardiologia

Protocolos: melhora na qualidade do atendimento ou interferência no ato médico


Protocolos assistenciais, também chamados diretrizes, recomendações ou “guidelines” passaram a ser instrumentos importantes na medicina contemporânea revolucionada pela tecnologia e a globalização. São recomendações dirigidas aos clínicos baseadas na pesquisa e depuradas pela evidência, elaboradas por organizações médicas ou agencias governamentais, através de uma comissão de “experts”, para tornarem-se referência na tomada de decisão frente a condições específicas da prática médica.

Primariamente desenvolvidas para qualificar a prática médica e reduzir a diversidade de condutas passaram a ser usadas também como norteadores em decisões judiciais envolvendo causas médicas, como otimizador de recursos na medicina pública e ferramenta de custo-efetividade na medicina suplementar entre outros.
Face à crescente aderência, diversidade de usos e proliferação de modelos cabe ao Conselho de Medicina examinar os aspectos éticos e a existência de potenciais conflitos envolvidos nas diversas aplicações desta nova ferramenta, em particular no que diz respeito à interferência no ato médico.
Assim, no dia 14 de junho de 2011 realizou-se o Fórum Protocolos em Cardiologia nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS com a participação dos convidados da Câmara Técnica de Cardiologia, representativos dos diversos segmentos médicos envolvidos com a especialidade, cujas opiniões são sintetizadas a seguir:
CONSIDERANDO que:
- o médico precisa estar constantemente atualizado com o progresso científico para exercer condignamente sua profissão;
- o volume de informações atualmente gerado é excessivo, e muitas vezes, mutável;
- os protocolos assistenciais representam uma síntese atualizada do conhecimento médico;
- os protocolos médicos podem divergir em função de interesses regionais, diferenças raciais e culturais;
- a autonomia e a liberdade profissional do médico são valores essenciais e indissociáveis do ato médico;
- o ato médico é sempre praticado individualmente, respeitando entre outros motivos, as diferenças biológicas, as co-morbidades, e as preferências do paciente.
PROPÕE-SE que:
- os protocolos assistenciais sejam recomendados como orientadores na tomada de decisão médica;
- os protocolos assistenciais não sejam utilizados como regulamentos, obrigações ou “livro de receitas” tanto na assistência médica diária quanto no ensino médico;
- os protocolos assistenciais de nenhuma forma podem interferir na autonomia e liberdade profissional do médico assegurada pelo Código de Ética;
- a inclusão de não médicos nos protocolos assistenciais, por sua complexidade, deve ser realizado sob supervisão e após minucioso treinamento.

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